O que é Saneamento Rural

Você já ouviu falar em saneamento rural? Nesse texto iremos explicar do que se trata! O saneamento rural surgiu com o intuito de universalizar o acesso ao saneamento básico nas áreas rurais, que são muito extensas no nosso país. Há, no entanto, um grande deficit em relação ao acesso ao saneamento para a população rural. Infelizmente, a maior parte dessa população vive em condições de extrema pobreza e necessitam de auxílio do poder público para reverterem essa situação.

O saneamento básico, em especial, é um grande problema existente nesses locais, uma vez que eles podem causar graves consequências na saúde da população rural, que são uma das mais carentes de infraestrutura de saneamento.

Vale ressaltar que existe uma grande diversidade nas características dessas populações rurais, tendo em vista a extensão do Brasil. Ou seja, é necessário desenvolver alternativas (tecnológicas, de gestão e educacionais) que atendam diferentes necessidades, pois trata-se de comunidades com diversas características sociais, econômicas e culturais.

Portanto, é preciso pensar em soluções para os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

 

Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab

O Saneamento Rural pertence a um dos três componentes existentes no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado por coordenação do Ministério das Cidades, através da determinação da Lei de Saneamento Básico, a Lei 11.445/2007.

Uma das diretrizes dessa lei é a garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, a partir da utilização de soluções que sejam compatíveis com suas características socioeconômicas.

Conforme dito anteriormente, o Plansab determina a elaboração de três programas:

  • Saneamento Básico Integrado,
  • Saneamento Estruturante e
  • Saneamento Rural.

Assim, surgiu o Plano Nacional de Saneamento Rural – PNRS que, de acordo com o Plansab, a elaboração e execução é de responsabilidade do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR é do Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Este ano, em 2019, o Governo Federal, por meio da Funasa, lançou o Programa Nacional de Saneamento Rural, nomeado Programa Saneamento Brasil Rural.

O programa visa alcançar as justamente essas populações rurais, como as comunidades de quilombos, indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos e aglomerados rurais, as quais necessitam de soluções para o saneamento básico.

O PNSR, conforme os princípios e diretrizes do Plansab, terá como objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e controle social.

Soluções para o saneamento rural

A fossa séptica e a fossa rudimentar são as principais alternativas para a população que não possui o seu domicílio ligado à rede geral de esgoto, uma vez que são as opções mais viáveis economicamente para essas pessoas.

A fossa rudimentar é um sistema precário de saneamento onde existe, basicamente, um buraco na terra que recebe os dejetos sem nenhum tipo de tratamento. Isso, consequentemente, pode facilitar a disseminação de diversas doenças relacionadas ao saneamento inadequado.

Já a fossa séptica, é um sistema de tratamento de esgoto sanitário que atua química e fisicamente nos dejetos. A fossa séptica age na purificação da água oriunda dos vasos sanitários para que assim, ela possa ser lançada no meio ambiente com o menor impacto ambiental possível.

Quando os procedimentos são feitos de maneira correta, a fossa séptica é capaz de reduzir intensamente a contaminação das águas, atuando na preservação ambiental. As alternativas das fossas são as opções mais simples e viáveis para a área rural ou para comunidades e/ou residências isoladas.Outra alternativa que ainda é pouco disseminada, mas continua tendo estudos para o seu desenvolvimento, é a tecnologia faz uso de plantas aquáticas, como o aguapé, para purificar os esgotos, eliminando matéria orgânica da água. Ainda há algumas desvantagens para o seu uso, como a limitação em locais áridos. No entanto, todas as soluções devem ser estudas e consideradas para um possível uso.

Dessa forma, ao garantir principalmente o abastecimento de água com qualidade e a coleta e tratamento de esgoto, o saneamento rural estará agindo diretamente na promoção e controle de diversas doenças da população que reside na zona rural. Investir em saneamento é investir em saúde!

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